O sapo e o escorpião

Procura-se um escorpião

O sapo deu carona ao escorpião para atravessar o rio. No meio da travessia, o escorpião ferrou o sapo e desculpou-se: "Não posso fazer nada, é minha índole".

É grave, vai ser apurado, é sério, os responsáveis serão punidos, não é admissível. É uma cantilena sem fim. Imagino a autoridade falando essas coisas por dever de ofício, pondo a mão na boca pra ninguém notar e dando gostosas risadas.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou ontem, que a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo da Costa é "grave" e vai ser apurada. "Acredito que seja uma violação grave. Essa quebra de sigilo é séria, precisa ser apurada e vai ser apurada". A declaração foi feita ontem, em evento da Polícia Federal em São Paulo, onde foram destruídas mercadorias contrabandeadas apreendidas em operações que resultaram na prisão do empresário chinês Law Kin Chong e sua mulher, Miriam, apontados como chefes da maior quadrilha de contrabando do país.

O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, diz que não pode haver precipitação para julgar violação de sigilo

Apesar de defender a cautela, Wagner disse que os eventuais responsáveis pela quebra do sigilo do caseiro serão punidos. "É preciso averiguar se houve mesmo a quebra de sigilo. Se houve é muito sério. O fato é grave e se houve não é admissível. O importante é investigar, saber a origem disso para punir os culpados."

A violação do sigilo bancário do caseiro configura violação da lei de sigilo bancário (nº 105/2001), e a pena é de um a quatro anos de reclusão para o autor da quebra.
Segundo o advogado Rui Celso Reali Fragoso, ex-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, a violação constitui quebra de sigilo bancário com conseqüente divulgação de dados sem autorização judicial. Nesse caso, diz, cabe processo na esfera cível, por danos morais, e na esfera criminal, pela violação da lei.

A PF anunciou ontem que vai abrir uma investigação formal para apurar a quebra do sigilo. A Caixa, por sua vez, informou que instaurou procedimento interno para investigar se houve envolvimento de funcionários do banco no vazamento, que aconteceu na quinta-feira. Naquele dia, Francenildo teve o depoimento à CPI dos Bingos suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal. Ele havia confirmado que o ministro Antonio Palocci freqüentava a chamada "casa do lobby", em Brasília, à qual o ministro nega ter ido.

Opinem: será descoberto o escorpião culpado? Será punido ou será apenas um problema de índole?